TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Confissão real do credor pode suprir carência de prova documental acerca de pagamento. O pagamento de salário somente se prova documentalmente (art. 464 da CLT).

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.